Qual a diferença entre Marca Registrada, Trademark & Copyright?

Marca Registrada, Trademark e Copyright são termos que se relacionam com a proteção de propriedade intelectual. A seguir, explicarei brevemente as diferenças entre esses três termos:

Marca Registrada: Marca Registrada é um sinal distintivo, como um nome, palavra, frase, logotipo, símbolo ou design, usado para identificar e distinguir os produtos ou serviços de uma empresa de outras empresas. A marca registrada é protegida por lei e pode ser registrada junto a um órgão governamental responsável pela proteção de marcas, como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no Brasil ou o United States Patent and Trademark Office (USPTO) nos Estados Unidos.

Trademark: Trademark é o termo em inglês para marca registrada. A palavra "trademark" é usada principalmente nos países de língua inglesa e se refere à proteção de marcas registradas.

Copyright: Copyright é o direito de autor, que protege obras literárias, artísticas, científicas e culturais. O copyright protege a forma de expressão de uma obra, mas não a ideia subjacente à obra. Por exemplo, um romance pode ser protegido por copyright, mas a história contada no romance não pode ser protegida. O copyright é geralmente concedido automaticamente ao criador de uma obra, mas também pode ser registrado junto a órgãos responsáveis pela proteção de direitos autorais, como o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (Copyright Office).

Em resumo, a Marca Registrada protege um sinal distintivo usado para identificar produtos ou serviços de uma empresa, enquanto o Copyright protege obras literárias, artísticas, científicas e culturais. Ambas as formas de proteção são importantes para proteger a propriedade intelectual de uma empresa ou indivíduo.

 

Como funciona o Marca Registrada no Brasil?

No Brasil, a marca registrada é um símbolo ou conjunto de símbolos que identificam produtos ou serviços de uma empresa e os diferenciam dos concorrentes. Ela pode ser um nome, logotipo, slogan ou qualquer outra combinação de símbolos que seja capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma empresa de outras empresas.

Para registrar uma marca no Brasil, é preciso fazer uma solicitação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável por conceder o registro e gerenciar as marcas no país.

Para fazer a solicitação, é preciso preencher um formulário de pedido de registro de marca, que deve conter informações sobre a empresa solicitante, a marca que deseja registrar e os produtos ou serviços para os quais a marca será utilizada. Além disso, é preciso pagar uma taxa de processamento da solicitação.

Após a solicitação ser feita, o INPI realiza uma análise da marca para verificar se ela atende aos requisitos para registro, como por exemplo, se não é confusa com outras marcas já registradas e se não infringe direitos de terceiros. Se a marca for aprovada, o INPI emitirá um certificado de registro, que deverá ser renovado a cada dez anos.

O registro de uma marca é importante para proteger a identidade da sua empresa e garantir que ela seja reconhecida pelos consumidores. Ele também permite que a empresa use a marca registrada para promover os seus produtos ou serviços e diferenciá-los dos concorrentes. Além disso, o registro de uma marca pode ser utilizado como uma forma de proteção legal, pois permite à empresa entrar com uma ação judicial caso outra empresa utilize uma marca semelhante ou confusa.

 

Empresas On-line que trabalham com o Copyright a preço acessível

Existem algumas empresas on-line que oferecem serviços de copyright a preços acessíveis. Algumas opções incluem:

Copyright.com: Esta empresa oferece uma variedade de serviços de copyright, incluindo registro de copyright, proteção de marcas comerciais e obtenção de licenças.

LegalZoom: LegalZoom oferece serviços de copyright, incluindo registro de copyright e proteção de marcas comerciais. Eles também oferecem serviços de consultoria em propriedade intelectual.

Trademarkia: Esta empresa oferece serviços de registro de marcas comerciais e proteção de marcas. Eles também oferecem serviços de consultoria em propriedade intelectual.

Nolo: Nolo é uma empresa de publicação de livros e software jurídico que oferece uma variedade de serviços de copyright e propriedade intelectual.

UpCounsel: UpCounsel é uma plataforma on-line que conecta empresas e indivíduos com advogados especializados em propriedade intelectual. Eles oferecem serviços de registro de copyright e proteção de marcas comerciais.

É importante lembrar que os preços e os serviços oferecidos podem variar amplamente entre essas empresas, então é importante fazer uma pesquisa cuidadosa e comparar várias opções antes de escolher uma empresa. Também é importante verificar se a empresa escolhida é respeitável e tem uma boa reputação.

 

Por que proteger minha obra por meio de Copyright?

O Copyright é uma forma de proteger sua obra de criação intelectual, como músicas, livros, filmes, fotografias, artigos, entre outros. Ele dá a você, como criador, o direito exclusivo de controlar como sua obra é usada e distribuída. Isso inclui o direito de reproduzir, distribuir, exibir publicamente e criar obras derivadas.

Existem várias razões pelas quais você pode querer proteger sua obra por meio do Copyright:

Para evitar que sua obra seja usada sem a sua permissão: Se outra pessoa usar sua obra sem a sua permissão, você pode ter direito a uma indenização pelos danos causados.

Para garantir que você receba o crédito e a remuneração pelo seu trabalho: Se outra pessoa usar sua obra sem dar o devido crédito a você, isso pode prejudicar a sua reputação e a sua capacidade de ganhar dinheiro com o seu trabalho.

Para proteger a integridade da sua obra: O Copyright também lhe dá o direito de controlar como sua obra é modificada ou alterada por outras pessoas. Isso pode ser importante se você não quer que a sua obra seja usada de maneira que possa prejudicar a sua reputação ou a sua mensagem.

Em resumo, o Copyright é uma ferramenta importante para proteger o seu trabalho e garantir que você receba o crédito e a remuneração pelo seu esforço e criatividade.

No Brasil quais sites são especializados em registros de obras e Copyright?

No Brasil, o principal site para registro de obras e direitos autorais é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). O ECAD é uma instituição responsável por coletar e distribuir direitos autorais de músicas e outras obras protegidas por lei de direitos autorais no Brasil.

Outra opção é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável por registrar e proteger propriedades intelectuais, incluindo obras literárias, artísticas e científicas. O INPI oferece uma plataforma online para o registro de obras e direitos autorais, bem como outros serviços relacionados à propriedade intelectual.

Além disso, existem outras opções de serviços online que oferecem suporte para o registro de obras e direitos autorais, como o Direito Autoral, o Copyright Digital e o Copyright.Gov.

É importante lembrar que o registro de obras e direitos autorais é uma questão complexa e pode ser necessário procurar orientação de um advogado especializado em direito autoral para garantir que a sua obra esteja devidamente protegida.

 

Registro de Obras.com especializados em registros de obras e Copyright

Registro de Obras.com é um site especializado em registrar obras e direitos autorais. É importante registrar seus trabalhos e direitos autorais para proteger sua propriedade intelectual e garantir que você seja devidamente creditado por suas criações. Isso pode ser especialmente importante para artistas, escritores, músicos e outros profissionais criativos, pois seus trabalhos são muitas vezes o resultado de uma grande quantidade de tempo, esforço e talento.

Para registrar seu trabalho no Registro de Obras.com, você precisará fornecer algumas informações básicas sobre o trabalho, incluindo seu título, a data em que foi criado e o nome do criador. Você também precisará fornecer uma cópia do trabalho em si, que pode ser na forma de uma cópia física ou um arquivo eletrônico. Depois de ter fornecido todas as informações necessárias, o site processará o seu registo e fornecer-lhe-á um certificado de registo.

É importante notar que registrar seu trabalho no Registro de Obras.com não lhe concede automaticamente proteção de direitos autorais. Na maioria dos países, a proteção de direitos autorais é concedida automaticamente ao criador de uma obra assim que ela é fixada de forma tangível, como ser escrita ou gravada. No entanto, registrar seu trabalho em um serviço como o Registro de Obras.com pode fornecer proteção adicional e também pode facilitar o cumprimento de seus direitos se alguém infringir seus direitos autorais.

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Referência

SILVA PEREIRA, Eduardo Fernando. Tema: Qual a diferença entre Marca Registrada, Trademark & Copyright?; Edugeo360graus. Disponível em: https://www.edugeo360graus.com/2022/12/qual-diferenca-entre-marca-registrada.html Acesso em 28 de dezembro de 2022.