quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Renúncia de António Costa ao Cargo de Primeiro-Ministro de Portugal devido a Alegações de Corrupção em Projetos Energéticos


António Costa, no seu discurso de anúncio da sua demissão do cargo de primeiro-ministro de Portugal, esta terça-feira, em Lisboa.

António Costa, no seu discurso de anúncio da sua demissão do cargo de primeiro-ministro de Portugal, esta terça-feira, em Lisboa.

Fotografia: ANA BRIGIDA (AP) - ESPANHA | Vídeo: EPV

António Costa renuncia ao cargo de primeiro-ministro de Portugal em meio a alegações de envolvimento em um caso de corrupção relacionado a projetos energéticos. A crise política que culminou em sua renúncia teve início com uma operação judicial realizada em Lisboa, que resultou na detenção de seu chefe de gabinete e de um empresário próximo a ele, além de 42 buscas em vários locais. Costa afirmou que ser alvo de investigação é "incompatível com a dignidade do cargo" que ocupava.

António Costa, que estava à frente do governo português desde 2015, apresentou sua renúncia ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após a notícia de que o Supremo Tribunal havia iniciado uma investigação separada para esclarecer seu papel na concessão de explorações de lítio em Montalegre e Covas do Barroso, bem como um projeto de produção de hidrogénio verde em Sines. Costa justificou sua renúncia afirmando que a dignidade do cargo de primeiro-ministro é incompatível com a abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal. Ele enfatizou a importância de preservar a dignidade das instituições democráticas e expressou desconhecimento das ações consideradas suspeitas, ao mesmo tempo que defendeu sua disposição para ser investigado.

A renúncia de António Costa, que foi aceita pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, abre um cenário de incerteza política em Portugal. Marcelo anunciou que convocará líderes parlamentares e um Conselho de Estado, o que indica a possibilidade de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Contudo, também existe a possibilidade de que um novo primeiro-ministro do Partido Socialista seja indicado para liderar o governo, uma vez que Costa deixou claro que não concorrerá novamente pelo seu partido.

O desenrolar dessa crise política começou com a detenção de duas pessoas próximas a António Costa por irregularidades na concessão de explorações de lítio e projetos de hidrogénio verde. Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, e o empresário Diogo Lacerda Machado, considerado um grande amigo de Costa, foram presos como parte da investigação que apura crimes de prevaricação, corrupção passiva e ativa e tráfico de influência. O Ministério Público justificou as detenções com o objetivo de evitar fuga, continuação da atividade criminosa e obstrução das investigações.

Além das detenções, a Polícia de Segurança Pública realizou cerca de 42 buscas em diversos locais, incluindo a residência oficial de António Costa no Palácio de São Bento, ministérios, a Câmara Municipal de Sines e escritórios de advogados. O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do conselho de administração da Agência Portuguesa do Ambiente foram declarados arguidos como parte da investigação. Além disso, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e empresários da empresa Start Campus foram detidos.

A investigação em curso abrange projetos de exploração de lítio em Montalegre e Covas do Barroso, bem como a concessão de projetos de hidrogénio verde em Sines. Esses projetos, considerados essenciais para a transição energética, estão no centro das alegações de tratamento favorável a empresas portuguesas, como EDP, Galp e REN. A investigação também levanta questões sobre a concessão de autorizações para exploração de lítio, incluindo o projeto de Covas do Barroso, que enfrentou resistência devido a seu impacto ambiental.

A crise política em Portugal tem amplas repercussões, afetando figuras proeminentes do governo, incluindo o ex-ministro do Meio Ambiente, João Pedro Matos Fernández, e o atual ministro de Infraestrutura, João Galamba. A renúncia de António Costa e as alegações de corrupção em projetos energéticos desencadearam um período de incerteza política no país e chamam a atenção para a importância da transparência e da integridade nas instituições governamentais.

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