António
Costa, no seu discurso de anúncio da sua demissão do cargo de primeiro-ministro
de Portugal, esta terça-feira, em Lisboa.
Fotografia: ANA BRIGIDA (AP) - ESPANHA | Vídeo: EPV
António Costa renuncia ao
cargo de primeiro-ministro de Portugal em meio a alegações de envolvimento em
um caso de corrupção relacionado a projetos energéticos. A crise política que
culminou em sua renúncia teve início com uma operação judicial realizada em
Lisboa, que resultou na detenção de seu chefe de gabinete e de um empresário
próximo a ele, além de 42 buscas em vários locais. Costa afirmou que ser alvo
de investigação é "incompatível com a dignidade do cargo" que
ocupava.
António Costa, que estava à
frente do governo português desde 2015, apresentou sua renúncia ao Presidente
da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após a notícia de que o Supremo Tribunal
havia iniciado uma investigação separada para esclarecer seu papel na concessão
de explorações de lítio em Montalegre e Covas do Barroso, bem como um projeto
de produção de hidrogénio verde em Sines. Costa justificou sua renúncia
afirmando que a dignidade do cargo de primeiro-ministro é incompatível com a
abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal. Ele enfatizou a importância de
preservar a dignidade das instituições democráticas e expressou desconhecimento
das ações consideradas suspeitas, ao mesmo tempo que defendeu sua disposição
para ser investigado.
A renúncia de António Costa,
que foi aceita pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, abre um
cenário de incerteza política em Portugal. Marcelo anunciou que convocará
líderes parlamentares e um Conselho de Estado, o que indica a possibilidade de
dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Contudo,
também existe a possibilidade de que um novo primeiro-ministro do Partido
Socialista seja indicado para liderar o governo, uma vez que Costa deixou claro
que não concorrerá novamente pelo seu partido.
O desenrolar dessa crise
política começou com a detenção de duas pessoas próximas a António Costa por
irregularidades na concessão de explorações de lítio e projetos de hidrogénio
verde. Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, e o empresário
Diogo Lacerda Machado, considerado um grande amigo de Costa, foram presos como
parte da investigação que apura crimes de prevaricação, corrupção passiva e
ativa e tráfico de influência. O Ministério Público justificou as detenções com
o objetivo de evitar fuga, continuação da atividade criminosa e obstrução das
investigações.
Além das detenções, a Polícia
de Segurança Pública realizou cerca de 42 buscas em diversos locais, incluindo
a residência oficial de António Costa no Palácio de São Bento, ministérios, a
Câmara Municipal de Sines e escritórios de advogados. O ministro das
Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do conselho de administração da
Agência Portuguesa do Ambiente foram declarados arguidos como parte da
investigação. Além disso, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e
empresários da empresa Start Campus foram detidos.
A investigação em curso
abrange projetos de exploração de lítio em Montalegre e Covas do Barroso, bem
como a concessão de projetos de hidrogénio verde em Sines. Esses projetos,
considerados essenciais para a transição energética, estão no centro das alegações
de tratamento favorável a empresas portuguesas, como EDP, Galp e REN. A
investigação também levanta questões sobre a concessão de autorizações para
exploração de lítio, incluindo o projeto de Covas do Barroso, que enfrentou
resistência devido a seu impacto ambiental.
A crise política em Portugal
tem amplas repercussões, afetando figuras proeminentes do governo, incluindo o
ex-ministro do Meio Ambiente, João Pedro Matos Fernández, e o atual ministro de
Infraestrutura, João Galamba. A renúncia de António Costa e as alegações de
corrupção em projetos energéticos desencadearam um período de incerteza
política no país e chamam a atenção para a importância da transparência e da
integridade nas instituições governamentais.
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