O Brasil assumiu a presidência do G20, o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, no dia 1º de dezembro de 2023. É a primeira vez que o país ocupa essa posição no formato atual, que foi criado em 2008 para enfrentar a crise financeira global. Ao longo de um ano, o Brasil terá a responsabilidade de coordenar as discussões e as ações do grupo, que representa cerca de 80% do PIB mundial, 75% do comércio global e dois terços da população do planeta.
O que é o G20 e qual é o seu papel?
O G20 é um fórum informal de cooperação econômica internacional, que busca promover o crescimento sustentável, o desenvolvimento inclusivo e a estabilidade financeira global. O grupo não tem uma estrutura permanente, nem um secretariado ou uma sede. A presidência é rotativa e definida por consenso entre os membros. O país que assume a liderança tem a prerrogativa de definir as prioridades e a agenda do grupo, além de organizar as reuniões dos ministros, dos grupos de trabalho e da cúpula dos líderes, que é o evento mais importante do ano.
O G20 funciona de forma diferente dos organismos internacionais tradicionais, sendo organizado em duas faixas paralelas de atuação, que conversam entre si: a Trilha de Sherpas e a Trilha de Finanças. A Trilha de Sherpas é comandada por emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. O sherpa indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty. A Trilha de Finanças é liderada pelos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países do G20, que tratam principalmente de questões relacionadas à economia e ao sistema financeiro global.
O G20 não tem poder de decisão vinculante, nem mecanismos de sanção ou de monitoramento. As decisões são tomadas por consenso e expressas em comunicados ou declarações, que refletem o compromisso político dos líderes. O cumprimento das decisões depende da vontade e da capacidade de cada país de implementá-las em seus respectivos contextos nacionais. No entanto, o G20 tem uma grande influência na agenda internacional, pois pode mobilizar recursos, gerar consensos e orientar a ação de outros fóruns e organizações multilaterais.
Quais são as prioridades e os desafios da presidência brasileira?
O Brasil recebeu a presidência do G20 da Índia, que liderou o grupo em 2023, e entregará a liderança para a África do Sul, que assumirá o comando em 2024. Durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado, realizada em setembro em Nova Delhi, na Índia, o presidente Lula lançou os três principais eixos da presidência brasileira do G20: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental); e a reforma da governança global.
O presidente Lula afirmou que o Brasil quer fazer a diferença e colocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional. Para isso, o país vai criar duas forças-tarefa no âmbito do G20 para ampliar o combate à desigualdade: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima. A primeira tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional, o acesso à água potável e ao saneamento básico, a agricultura familiar e a cooperação para o desenvolvimento. A segunda visa aumentar a ambição e a ação dos países para cumprir o Acordo de Paris e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.
O Brasil também pretende avançar nas três dimensões do desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental. Entre os temas que serão abordados estão a recuperação econômica pós-pandemia, a reforma tributária internacional, a regulação do mercado digital, a inovação e a educação, a saúde pública, a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres, a diversidade e a inclusão, a biodiversidade, a energia limpa e a transição verde.
Por fim, o Brasil quer contribuir para a reforma da governança global, fortalecendo o multilateralismo e a cooperação internacional. O país defende uma maior representatividade e legitimidade dos países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, e nas organizações de segurança e paz, como o Conselho de Segurança da ONU. O Brasil também apoia a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a defesa do sistema multilateral de comércio, baseado em regras, transparente e não discriminatório.
Quais são as oportunidades e os benefícios para o Brasil e o mundo?
A presidência do G20 representa uma oportunidade única para o Brasil de projetar sua imagem, seus interesses e seus valores no cenário internacional, além de fortalecer suas relações bilaterais e regionais com os demais países do grupo. O Brasil pode aproveitar sua posição de liderança para influenciar a agenda global, defender suas prioridades e propor soluções para os desafios comuns da humanidade. O Brasil também pode se beneficiar da troca de experiências, do diálogo e da cooperação com os parceiros do G20, buscando aprender com as melhores práticas e compartilhar suas lições e conquistas.
Para o mundo, a presidência brasileira pode trazer uma contribuição valiosa para a promoção da paz, da estabilidade, da prosperidade e do desenvolvimento sustentável. O Brasil pode oferecer uma perspectiva diversa e inclusiva, baseada em sua experiência de país democrático, plural e multicultural, que busca conciliar o respeito à soberania nacional com a solidariedade internacional. O Brasil pode também estimular o engajamento e a participação de outros atores relevantes, como a sociedade civil, o setor privado, os organismos internacionais, os países em desenvolvimento e os países de língua portuguesa.
Conclusão
O Brasil tem um grande desafio e uma grande responsabilidade ao assumir a presidência do G20, o principal fórum de cooperação econômica internacional do mundo. O país tem a oportunidade de liderar as discussões e as ações do grupo, que tem um papel fundamental na definição da agenda global e na busca de soluções para os problemas que afetam a humanidade. O Brasil tem também a chance de projetar sua imagem, seus interesses e seus valores no cenário internacional, além de fortalecer suas relações bilaterais e regionais com os demais países do grupo. O Brasil pode contribuir para a promoção da paz, da estabilidade, da prosperidade e do desenvolvimento sustentável, colocando a redução das desigualdades no centro da agenda internacional.
Referências
(1) Brasil assume a liderança na promoção dos direitos das mulheres no G20. https://www.brasil247.com/geral/brasil-assume-a-lideranca-na-promocao-dos-direitos-das-mulheres-no-g20.
(2) Brasil deve aproveitar G20 para projetar sua política externa. https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-01/brasil-deve-aproveitar-g20-para-projetar-sua-politica-externa.
(3) Liderança brasileira consolida luta pelos direitos das mulheres no G20. https://www.ceilandiaemalerta.com.br/2024/01/19/lideranca-brasileira-consolida-luta-pelos-direitos-das-mulheres-no-g20/.
(4) Brasil na presidência do G20: prioridades e desafios para a cooperação .... https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/11/brasil-na-presidencia-do-g20-prioridades-e-desafios-para-a-cooperacao-internacional.
(5) Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12). https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/11/brasil-assume-a-presidencia-do-g20-nesta-sexta-feira-1-12.
(6) G20 é o “evento mais importante em que o Brasil está metido”, afirma .... https://www.cnnbrasil.com.br/politica/g20-e-o-evento-mais-importante-em-que-o-brasil-esta-metido-afirma-lula/.
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