EDU GEO 360 GRAUS: IBGE volta a usar o termo favela após 50 anos: o que isso significa?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou no dia 23 de janeiro de 2024 que voltará a usar o termo "favelas e comunidades urbanas" para se referir a esses locais no Censo e em outras pesquisas. A mudança ocorre após 50 anos em que o IBGE usou outras expressões, como "aglomerados urbanos excepcionais", "setores especiais de aglomerado urbano" e "aglomerados subnormais". Neste artigo, vamos entender o que motivou essa decisão, quais são os critérios para definir uma favela, quais são as maiores favelas do Brasil e quais são os desafios e as potencialidades desses territórios.

Por que o IBGE mudou o termo?

Segundo o IBGE, a mudança de termo foi motivada por diversos fatores, entre eles:

- A demanda dos moradores de favelas e comunidades urbanas, que reivindicam o reconhecimento e a identidade desses espaços, bem como o respeito à sua diversidade e à sua cultura¹.

- A necessidade de adequar a terminologia às normas internacionais de estatística, que recomendam o uso de termos consensuais e compreensíveis pela população².

- A evolução dos conceitos e das metodologias de identificação e caracterização das favelas e comunidades urbanas, que levam em conta aspectos como a insegurança jurídica da posse, a precariedade dos serviços públicos, a autoconstrução das edificações e a localização em áreas de restrição ou de risco³.

O IBGE afirma que o termo "favela" está vinculado à história de luta e de resistência dos movimentos populares, que buscam garantir os direitos e a cidadania dos moradores desses locais. Além disso, o instituto reconhece que o termo "favela" não é o único usado para designar esses territórios, e que há outras denominações, como comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas. Por isso, o IBGE optou por usar a expressão "favelas e comunidades urbanas", que abrange a diversidade dessas realidades.

Quais são os critérios para definir uma favela?

Para o IBGE, favelas e comunidades urbanas são regiões em que há:

- Domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;

- Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria fornecer esses serviços;

- Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade, seguindo parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos;

- Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco, como encostas, margens de rios e áreas alagáveis³.

Esses critérios são baseados em estudos e pesquisas realizados pelo IBGE desde a década de 1970, que buscaram aprimorar a identificação e a caracterização das favelas e comunidades urbanas. O IBGE utiliza diversas fontes de informação, como imagens de satélite, mapas, dados cadastrais, legislação, documentos oficiais e visitas de campo, para delimitar e classificar esses territórios.

Quais são as maiores favelas do Brasil?

De acordo com a prévia do Censo de 2022, o Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira). Esses números podem mudar após a realização do Censo, que foi adiado para 2024 por causa da pandemia de Covid-19.

As maiores favelas e comunidades urbanas do Brasil, em termos de população, são:

- Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), com cerca de 200 mil habitantes;

- Sol Nascente, em Ceilândia (DF), com cerca de 100 mil habitantes;

- Paraisópolis, em São Paulo (SP), com cerca de 80 mil habitantes;

- Heliópolis, em São Paulo (SP), com cerca de 70 mil habitantes;

- Baixadas da Estrada Nova Jurunas, em Belém (PA), com cerca de 60 mil habitantes⁴.

Essas favelas e comunidades urbanas apresentam uma grande diversidade de características, como a origem, a localização, a estrutura, a organização, a cultura e os desafios enfrentados pelos seus moradores.

Quais são os desafios e as potencialidades das favelas e comunidades urbanas?

As favelas e comunidades urbanas são espaços de contradições, onde convivem problemas e soluções, dificuldades e oportunidades, violência e solidariedade, exclusão e participação. Entre os principais desafios enfrentados pelos moradores desses locais, estão:

- A falta ou a precariedade de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte, segurança, lazer e cultura;

- A vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que se agravou com a pandemia de Covid-19 e seus impactos;

- A estigmatização e a discriminação, que geram preconceito, violação de direitos e invisibilidade;

- A violência urbana, que afeta principalmente os jovens, as mulheres e as pessoas negras;

- A insegurança jurídica da posse, que impede o acesso à regularização fundiária e à titulação dos imóveis.

Por outro lado, as favelas e comunidades urbanas também são espaços de potencialidades, onde se manifestam:

- A criatividade e a inovação, que produzem soluções coletivas e sustentáveis para os problemas cotidianos;

- A cultura e a arte, que expressam a diversidade e a identidade dos moradores, bem como a resistência e a transformação social;

- A economia e o empreendedorismo, que geram renda, trabalho e desenvolvimento local;

- A organização e a mobilização, que fortalecem os movimentos sociais, as lideranças comunitárias e as redes de apoio e de cooperação;

- A cidadania e a participação, que reivindicam os direitos e as políticas públicas para as favelas e comunidades urbanas.

Conclusão

O IBGE voltou a usar o termo favela após 50 anos, reconhecendo a importância e a diversidade desses territórios, que abrigam milhões de brasileiros. As favelas e comunidades urbanas são espaços de contradições, onde convivem desafios e potencialidades, que exigem a atenção e o compromisso do poder público e da sociedade. O Censo de 2024 será uma oportunidade para atualizar e ampliar os dados e as informações sobre esses locais, que podem contribuir para o planejamento e a implementação de ações que visem à melhoria da qualidade de vida e à garantia dos direitos dos seus moradores.