O que é o espaço Schengen e como ele funciona?

O espaço Schengen é uma área formada por 26 países europeus que aboliram os controles de fronteiras entre si, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Neste artigo, vamos explicar o que é o espaço Schengen, quais são os seus benefícios, como ele funciona e quais são as suas regras.

A origem do espaço Schengen

O espaço Schengen tem o seu nome inspirado na cidade de Schengen, em Luxemburgo, onde foi assinado o primeiro acordo em 1985, entre cinco países: França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. O objetivo era facilitar o trânsito de pessoas e mercadorias entre esses países, eliminando os postos de controle nas fronteiras internas.

O acordo entrou em vigor em 1995 e foi gradualmente ampliado para incluir outros países da União Europeia (UE) e também países associados, como Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. Atualmente, o espaço Schengen abrange quase toda a Europa Ocidental e Central, com exceção do Reino Unido, da Irlanda, da Bulgária, da Romênia, da Croácia e de Chipre, que não fazem parte do acordo, e da Albânia, da Bósnia e Herzegovina, da Macedônia do Norte, de Montenegro, da Sérvia e da Turquia, que são candidatos a aderir ao espaço Schengen.

Os benefícios do espaço Schengen

O espaço Schengen representa uma das maiores conquistas do projeto europeu, pois promove a integração, a cooperação e a mobilidade entre os países participantes. Alguns dos benefícios do espaço Schengen são:

- A facilidade de viajar, estudar, trabalhar e morar em qualquer país do espaço Schengen, sem a necessidade de passaporte ou visto;

- A economia de tempo e dinheiro, ao evitar filas e taxas nas fronteiras;

- O estímulo ao turismo, ao comércio e aos negócios, ao aumentar o fluxo de pessoas e mercadorias;

- A proteção dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos europeus, ao garantir o respeito à diversidade, à democracia e ao Estado de direito.

O funcionamento do espaço Schengen

O espaço Schengen funciona com base em um conjunto de regras e mecanismos comuns, que visam garantir a segurança interna e externa da área, bem como a harmonização das políticas de imigração e asilo. Alguns desses elementos são:

- O Código das Fronteiras Schengen, que estabelece os critérios e os procedimentos para o controle das fronteiras externas do espaço Schengen, por onde entram e saem os viajantes de países terceiros;

- O Sistema de Informação Schengen (SIS), que é uma base de dados que permite o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais, judiciais e migratórias dos países do espaço Schengen, sobre pessoas e objetos procurados, desaparecidos ou suspeitos;

- A política comum de vistos, que define as condições e os requisitos para a concessão de vistos de curta duração (até 90 dias) para os nacionais de países terceiros que pretendem visitar o espaço Schengen, como por exemplo, a contratação de um seguro viagem;

- A cooperação policial e judicial, que permite a perseguição, a vigilância e a assistência mútua entre as forças de segurança dos países do espaço Schengen, no combate ao terrorismo, à criminalidade organizada e à migração ilegal;

- A cláusula de salvaguarda, que permite a reintrodução temporária dos controles nas fronteiras internas do espaço Schengen, em casos de ameaça grave à ordem pública ou à segurança nacional, mediante notificação prévia e justificada à Comissão Europeia e aos demais Estados-Membros.

Conclusão

O espaço Schengen é uma área de livre circulação que abrange 26 países europeus, que eliminaram os controles de fronteiras entre si, facilitando a vida de milhões de pessoas que viajam, estudam, trabalham e moram na Europa. O espaço Schengen também traz benefícios econômicos, sociais e culturais para os países participantes, ao estimular o turismo, o comércio e os negócios. No entanto, o espaço Schengen também implica em desafios e responsabilidades, como a garantia da segurança interna e externa, a harmonização das políticas de imigração e asilo, e o respeito aos direitos e às liberdades fundamentais dos cidadãos europeus.

Referências

(1) Espaço Schengen: saiba o que é e quais são as suas regras - Euro Dicas. https://www.eurodicas.com.br/espaco-schengen/.

(2) O espaço Schengen em síntese - Consilium. https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/schengen-area/.

(3) Alerta migratório - Espaço Schengen - Ministério das Relações .... https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/alerta-migratorio-espaco-schengen.

(4) Países do espaço Schengen: quais são e o que isso significa? [2022]. https://av.siteseguro.ws/blog/paises-do-espaco-schengen/.

(5) Acordo de Schengen - o que é, quais países fazem parte, como funciona. https://www.infoescola.com/geografia/acordo-de-schengen/.