QUESTÕES DIREITO CONSTITUCIONAL

 

QUESTÕES

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil

ARTIGOS 1° AO 6°

 

1 Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

 

A

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a autodeterminação dos povos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

D

Construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

E

A não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos são alguns dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.

 

 Gabarito: C.

 

 

2 O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional:

A

a soberania, a cidadania e a autodeterminação dos povos.

B

a independência, a solução pacífica de conflitos e o pluralismo político.

C

a dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa e a cidadania.

D

a não-intervenção, a livre iniciativa e a soberania.

 

 Gabarito: C.

 

 

3 NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil

 

A

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

B

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

C

favorecer a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

D

garantir o desenvolvimento nacional.

E

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

Gabarito: C.

 

4 Assinale a alternativa correta de acordo com os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

 

A

Todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos;

B

São Poderes da União, dependentes e com hierarquia entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário;

C

A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e se constitui em Estado Democrático de Direito;

D

São Poderes da União, independentes entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo o Poder Judiciário o primeiro na hierarquia dos poderes em virtude de suas competências de controle;

E

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e se constitui em Estado Democrático de Direito.

 

Gabarito: E.

 

 

5 De acordo com o texto constitucional de 1988, são considerados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil

 

A

a soberania e o transporte.

B

o pluralismo político e a propriedade privada.

C

a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

D

os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e a liberdade de associação.

E

a dignidade da pessoa humana e a liberdade de reunião.

 

 

Gabarito: C

 

 

6 Os chamados princípios político-constitucionais, contidos nos artigos 1º a 4º do Título I da Constituição Federal, constituem-se daquelas decisões políticas fundamentais concretizadas em normas conformadoras do sistema constitucional positivo, podendo ser chamadas de normas-princípio. Em outras palavras, são as normas que traduzem as decisões políticas fundamentais sobre a particular forma de existência política da nação. Portanto, podemos afirmar que são fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

 

A

a soberania;

B

a cidadania;

C

prevalência dos direitos humanos;

D

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

 

 

Gabarito: C

 

 

7 O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

 

 

I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

 

 

II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.

 

 

III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político

 

 

IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

 

 

V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

 

 

Assinale a alternativa correta.

 

A

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

B

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas

C

Apenas as afirmativas II e V estão corretas

D

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

E

Apenas as afirmativas IV e V estão corretas

 

Gabarito: E

 

 

8 Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

 

A

erradicar as desigualdades sociais e regionais.

B

reduzir a pobreza e a marginalização.

C

garantir o desenvolvimento nacional e internacional.

D

assegurar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

E

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

 

Gabarito: E.

 

 

9 São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 

 

I. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

 

II. permitir a livre manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

 

 

III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

 

 

Está correto o que consta de

A

I e III, apenas

B

II e III, apenas.

C

I, apenas

D

II, apenas.

E

I, II e III.

 

Gabarito: A

 

 

10 A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.

 

A

O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, por meio de representantes eleitos, ou indiretamente, por meio de plebiscito e referendo, nos termos da Constituição.

C

São Poderes da União, autônomos e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e Moderador.

D

A concessão de asilo político não é um dos princípios de relações internacionais da República Federativa do Brasil.

E

A República Federativa do Brasil buscará a integração étnica, política, tecnológica e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de povos.

 

Gabarito: A

 

 

11 Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

 

 

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, __________________________.”

 

A

o Judiciário, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal

B

o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público

C

o Executivo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal

D

o Judiciário, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional

E

o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

 

 

Gabarito: E

 

 

12 Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

 

 

( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal.

 

 

( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos.

 

 

( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.

 

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

A

V - F - V

 

B

F - V - F

 

C

V - V - F

 

D

F - F - V

 

E

F - V - V

 

 

Gabarito: B

 

 

13 “A República Federativa do Brasil é uma autoridade que não pode ser limitada por nenhum outro poder, salvo, naturalmente, as restrições que decorrem dos imperativos de convivência pacífica dos Estados soberanos no plano do direito internacional.” O conceito citado reflete qual fundamento do Estado Democrático de Direito, segundo a Constituição de 1988?

 

A

A cidadania.

 

B

A soberania.

 

C

O pluralismo político.

 

D

A dignidade da pessoa humana.

 

Gabarito: B

 

 

14 A concessão de asilo político, nos termos do previsto constitucionalmente, no Brasil, é:

 

A

um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.

 

B

uma das garantias fundamentais dos indivíduos.

 

C

um dos objetivos da República Federativa do Brasil.

 

D

um dos direitos sociais.

 

 

Gabarito: A.

 

 

 

15 Considere que determinado governante brasileiro tenha negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse razões jurídicas para tal conduta. Neste caso, referida autoridade pública ofendeu:

 

A

Princípio básico da administração pública brasileira.

 

B

Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

 

C

Princípio constitucional que rege as relações internacionais do Brasil.

 

D

Direito fundamental garantido exclusivamente aos brasileiros naturalizados.

 

E

Objetivo constitucional ligado aos direitos sociais de brasileiros e estrangeiros.

 

 

Gabarito: C.

16 De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, constitui:

 

A

Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

 

B

Um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

 

C

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

 

D

Um fundamento constitucional.

 

 

Gabarito: C.

 

 

17 A luz do que preconiza a Constituição Federal de 1988, em que pese seus princípios e objetivos, expressos em seu texto, que da base a todo o ordenamento jurídico brasileiro, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais que norteia o Brasil em suas relações internacionais.

 

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

 

B

Promover o bem de todos.

 

C

Preservar a dignidade da pessoa humana.

 

D

Concessão de asilo político.

 

 

Gabarito: D

 

 

18 A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em Estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional, esse poder

 

A

é exercido exclusivamente de forma indireta, por meio de representantes eleitos.

 

B

é exercido diretamente por meio do voto, por meio do qual o povo escolhe seus representantes no Congresso Nacional.

 

C

deve buscar a integração econômica, política, social e cultural das diversas regiões do país, visando à diminuição das desigualdades sociais.

 

D

é exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente.

 

E

é independente e harmônico, constituindo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

 

Gabarito: D

 

 

19 Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.

 

A

 

A igualdade é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no texto constitucional.

 

B

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil deve observar o princípio da soberania militar, de modo que, havendo conflito com outra nação estrangeira, a solução adotada deve privilegiar a ação bélica para a garantia da independência nacional.

 

C

A promoção do bem de todos, sem quaisquer preconceitos e discriminações, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

 

D

A CF veda a concessão de asilo político, em decorrência do princípio da não intervenção.

 

E

Garantir o desenvolvimento internacional é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

 

Gabarito: C

 

 

20 De acordo com o art. 1° da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

 

A

soberania.

 

B

pluralismo religioso.

 

C

cidadania.

 

D

dignidade da pessoa humana.

 

E

valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

 

 

Gabarito: B

 

 

21 De acordo com o art. 3° da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 

 

I – manter eleições presidenciais a cada 4 (quatro) anos.

 

 

II – construir uma sociedade livre, justa e solidária.

 

 

III – garantir o desenvolvimento nacional.

 

 

A

Apenas o item I é verdadeiro.

 

B

Apenas o item II é verdadeiro.

 

C

Apenas o item III é verdadeiro.

 

D

Apenas os itens II e III são verdadeiros.

 

E

Todos os itens são verdadeiros.

 

 

Gabarito: D

 

 

22 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

 

A

Igualdade entre os Estados.

 

B

Pluralismo político.

 

C

Garantir o desenvolvimento nacional.

 

D

Dignidade da pessoa humana.

 

E

Soberania.

 

 

Gabarito: A

 

 

23 Assinale a alternativa que NÃO representa um princípio fundamental expresso da República Brasileira, nos termos da Constituição de 1988:

 

A

O pluralismo político.

 

B

A soberania.

 

C

A separação dos poderes.

 

D

A laicidade do Estado.

 

E

A dignidade da pessoa humana.

 

Gabarito: D

 

 

24 Analise as assertivas e responda.

 

 

I – Cidadania.

 

 

II – Dignidade da pessoa humana.

 

 

III – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

 

 

IV – Direitos e garantias fundamentais.

 

 

À luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser fundamento da República Federativa do Brasil:

 

A

II, III e IV.

 

B

I, III e IV.

 

C

I, II e IV.

 

D

I, II e III.

 

E

I, II, III e IV.

 

 

Gabarito: D

 

 

25 Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRETO afirmar que estamos fazendo alusão a:

 

A

fundamento e princípio, respectivamente, da República Federativa do Brasil.

 

B

princípios em que a República Federativa do Brasil irá reger-se em suas relações internacionais.

 

C

garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.

 

D

elementos do ato da República Federativa do Brasil.

 

E

direito social e princípio fundamental, respectivamente.

 

Gabarito: B

 

 

26 Em qualquer estrutura inicial, é fato, ser de extrema relevância, a indicação de seus objetivos, possibilitando melhor visualização do caminho a ser seguindo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil:

 

A

igualdade entre Estados.

 

B

solução pacífica dos conflitos.

 

C

defesa da paz.

 

D

não-intervenção.

 

E

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

 

Gabarito: E

 

 

27 Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais, que regem o Brasil em suas relações internacionais:

 

A

o pluralismo político.

 

B

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

 

C

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

 

D

garantir o desenvolvimento nacional.

 

E

defesa da paz.

 

Gabarito: E

 

 

28 Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem

 

A

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

B

os direitos humanos.

C

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

D

a garantia do desenvolvimento nacional.

E

a erradicação da pobreza e a marginalização.

 

Gabarito: A

 

 

29 Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Federal.

A

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

C

Constitui Fundamento da República Federativa a dignidade da pessoa humana.

D

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a independência nacional.

  

   

Gabarito: D

 

 

30  FCC - 2023 - Técnico Ministerial (MPE PB)/Sem Especialidade

 

Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que a comunidade internacional busque formas de mediar a paz. O voto brasileiro foi favorável à resolução da ONU, o que está de acordo com a Constituição Federal, segundo a qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios de

 

A

promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer

outras formas de discriminação.

 

B

cidadania e pluralismo político.

 

C

construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

 

D

defesa da paz e solução pacífica dos conflitos.

 

E

dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e universais.

 

   

Gabarito: D

 

 

31 IBAM - 2023 - Guarda Civil Municipal (Pref Bertioga)

 

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio, dentre outros:

 

A

da construção de uma sociedade livre, injusta e solidária.

 

B

da cidadania.

 

C

do pluralismo político.

 

D

da solução pacifica dos conflitos.

 

Gabarito: D

 

 

32  AVANÇASP - 2023 - Agente (Pref Morungaba)/Contratos e Licitações

 

Acerca dos Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

 

 

I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o pluralismo político.

 

II. Todo poder emana do povo, que o exerce exclusivamente através de representantes eleitos.

 

III. A República Federativa do Brasil poderá ser dissolvida ou dividida, caso haja aprovação de 2/3 dos membros do Congresso Nacional, mediante Emenda à Constituição.

 

 

A

Apenas I e II estão corretas.

 

B

Apenas II e III estão corretas.

 

C

Apenas I está correta.

 

D

Apenas II está correta.

 

E

Apenas I e III estão corretas.

 

Gabarito: C

33  FUNDATEC - 2023 - Assistente Social (IFC)  A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

 

A

A soberania.

 

B

A cidadania.

 

C

A dignidade da pessoa humana.

 

D

A independência nacional.

 

E

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

 

Gabarito: D

 

 

34 FUNCERN - 2023 - Orientador Social (Pref Junco do Seridó)

 

Considerando a Carta Magna Brasileira de 1988, as instituições públicas brasileiras devem garantir, nos processos de gestão, o modelo

 

A

autocrático.

 

B

democrático.

 

C

teocrático.

 

D

meritocrático.

 

Gabarito: B

 

 

35    Instituto ACCESS - 2023 - Auxiliar (CISTRI)/Farmácia (e mais 3 concursos)

 

A União é composta por entidades federativas, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

 

A

Estados-membros

 

B

territórios

 

C

Distrito Federal

 

D

Municípios

 

Gabarito: B

 

 

36  COPEVE (UFAL) - 2023 - Guarda Civil (Pref Mal. Deodoro)

Segundo a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 

 

I. solução pacífica dos conflitos;

 

 

II. prevalência dos direitos humanos;

 

 

III. repúdio ao terrorismo e ao racismo;

 

 

IV. construir uma sociedade livre, justa e solidária.

 

 

Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s

 

A

I, apenas.

 

B

IV, apenas.

 

C

I, II e III, apenas.

 

D

II, III e IV, apenas.

 

E

I, II, III e IV.

 

 

Gabarito: B

 

 

37 FUNDATEC - 2023 - Fiscal (Pref Nova Santa Rita)/Ambiental (e mais 4 concursos)

 

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988.

 

 

Coluna 1

 

 

1. Fundamentos.

 

2. Objetivos fundamentais.

 

 

Coluna 2

 

 

(   ) Soberania e cidadania.

 

(   ) Pluralismo político.

 

(   ) Garantir o desenvolvimento nacional.

 

(   ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

 

(   ) A dignidade da pessoa humana.

 

 

A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

A

2 – 1 – 1 – 2 – 2.

 

B

1 – 1 – 2 – 2 – 1.

 

C

1 – 2 – 2 – 1 – 2.

 

D

1 – 2 – 1 – 2 – 1.

 

E

2 – 2 – 1 – 1 – 2.

 

 

Gabarito: B