O IPVA é um tributo estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores. Mas você sabe como ele é calculado e quais são as diferenças entre as alíquotas e as formas de pagamento em cada estado?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos, caminhões, ônibus e embarcações. O objetivo do IPVA é arrecadar recursos para os estados e os municípios, que dividem a receita do imposto em partes iguais. O IPVA também tem uma função social, pois desestimula a acumulação de veículos e incentiva o uso racional dos mesmos.
Mas você sabe como o IPVA é calculado e quais são as diferenças entre as alíquotas e as formas de pagamento em cada estado? Neste artigo, vamos explicar a geografia do IPVA no Brasil e mostrar como ele varia de acordo com a localização, o tipo, o ano e o valor do veículo.
Como o IPVA é calculado?
O IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, ou seja, o preço de mercado do mesmo. Esse valor é definido anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que leva em conta as características e a depreciação de cada modelo.
A partir do valor venal, cada estado aplica uma alíquota sobre o veículo, que pode variar de acordo com o tipo, o ano e o combustível do mesmo. As alíquotas são definidas pelas leis estaduais e podem ser alteradas periodicamente.
Quais são as alíquotas do IPVA em cada estado?
As alíquotas do IPVA variam entre 1% e 6% do valor venal do veículo, dependendo do estado e do tipo de veículo. Em geral, os veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis têm as alíquotas mais altas, enquanto os veículos movidos a álcool, gás natural ou eletricidade têm as alíquotas mais baixas. Os veículos de carga, de transporte coletivo, de aluguel e de pessoas com deficiência também costumam ter alíquotas reduzidas ou isenção do imposto.
A tabela abaixo mostra as alíquotas do IPVA em cada estado brasileiro para os veículos de passeio, que são os mais comuns:
Fonte: Secretarias estaduais da Fazenda (consultadas em janeiro de 2024)
Quais são as formas de pagamento do IPVA em cada estado?
Além das alíquotas, as formas de pagamento do IPVA também variam entre os estados. Em geral, os contribuintes podem optar por pagar o imposto em cota única, com desconto, ou parcelado, sem desconto, em até três vezes. O vencimento do IPVA é definido de acordo com o final da placa do veículo, seguindo um calendário estabelecido pelas secretarias estaduais da Fazenda.
A tabela abaixo mostra as formas de pagamento do IPVA em cada estado brasileiro para os veículos de passeio, que são os mais comuns:
| Estado | Cota única | Parcelamento |
| --- | --- | --- |
| Acre | 10% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Alagoas | 10% de desconto até 31 de janeiro | 6 parcelas sem desconto |
| Amapá | 20% de desconto até 15 de março | 3 parcelas sem desconto |
| Amazonas | 10% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Bahia | 10% de desconto até 10 de fevereiro | 3 parcelas sem desconto |
| Ceará | 5% de desconto até 31 de janeiro | 4 parcelas sem desconto |
| Distrito Federal | 5% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Espírito Santo | 5% de desconto até 8 de janeiro | 4 parcelas sem desconto |
| Goiás | 5% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Maranhão | 10% de desconto até 28 de fevereiro | 3 parcelas sem desconto |
| Mato Grosso | 5% de desconto até 10 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Mato Grosso do Sul | 15% de desconto até 31 de janeiro | 5 parcelas sem desconto |
| Minas Gerais | 3% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Pará | 15% de desconto até 15 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Paraíba | 10% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Paraná | 3% de desconto até 22 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Pernambuco | 7% de desconto até 9 de fevereiro | 3 parcelas sem desconto |
| Piauí | 15% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Rio de Janeiro | 3% de desconto até 21 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Rio Grande do Norte | 5% de desconto até 15 de janeiro | 5 parcelas sem desconto |
| Rio Grande do Sul | 3% de desconto até 2 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Rondônia | 10% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Roraima | 10% de desconto até 31 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Santa Catarina | Não há desconto | 3 parcelas sem desconto |
| São Paulo | 3% de desconto até 15 de janeiro | 3 parcelas sem desconto |
| Sergipe | 10% de desconto até 28 de fevereiro | 6 parcelas sem desconto |
| Tocantins | 10% de desconto até 15 de janeiro | 10 parcelas sem desconto |
Fonte: Secretarias estaduais da Fazenda (consultadas em janeiro de 2024)
Conclusão
O IPVA é um imposto que varia de acordo com a geografia do Brasil, pois cada estado tem autonomia para definir as alíquotas e as formas de pagamento do tributo. Por isso, é importante que os proprietários de veículos automotores estejam atentos às regras e aos prazos do IPVA em seus estados, para evitar multas e juros. Além disso, é importante lembrar que o pagamento do IPVA é uma obrigação cidadã, que contribui para o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
