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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

UBER e o neoliberalismo econômico


O UBER é uma empresa multinacional que oferece serviços de transporte privado por meio de aplicativos para smartphones. A empresa é considerada um dos principais expoentes do neoliberalismo econômico, uma doutrina que defende a livre iniciativa, a desregulamentação, a privatização e a redução do papel do Estado na economia. Neste artigo, vamos analisar como o UBER se insere nesse contexto e quais são os impactos sociais, ambientais e políticos dessa forma de organização econômica.


O que é o neoliberalismo econômico?



O neoliberalismo econômico é uma corrente de pensamento que surgiu na segunda metade do século XX, como uma reação ao intervencionismo estatal e ao Estado de bem-estar social que predominaram no pós-guerra. Os neoliberais defendem que o mercado é o melhor mecanismo para alocar recursos, promover a eficiência e garantir o crescimento econômico. Para isso, eles propõem medidas como a liberalização do comércio, a abertura financeira, a flexibilização das leis trabalhistas, a privatização de empresas públicas e a redução dos gastos sociais.


O neoliberalismo econômico ganhou força nas décadas de 1970 e 1980, com a ascensão de governos conservadores como o de Margaret Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos. Esses governos implementaram políticas neoliberais que visavam combater a inflação, a estagnação e a crise fiscal que afetavam suas economias. No entanto, essas políticas também geraram efeitos negativos, como o aumento da desigualdade, o desemprego, a precarização do trabalho, a exclusão social e a degradação ambiental.


Como o UBER se beneficia do neoliberalismo econômico?


O UBER é um exemplo de empresa que se beneficia do neoliberalismo econômico, pois explora as brechas regulatórias, as novas tecnologias e as demandas dos consumidores para oferecer um serviço de transporte alternativo aos tradicionais táxis e ônibus. O UBER se apresenta como uma plataforma digital que conecta motoristas e passageiros, sem intermediar a relação de trabalho entre eles. Assim, o UBER se isenta de responsabilidades trabalhistas, tributárias e previdenciárias, transferindo os custos e os riscos para os motoristas, que são considerados parceiros independentes.


A empresa também se aproveita da falta de fiscalização, da concorrência desleal para praticar preços mais baixos e atrair mais clientes. Além disso, o UBER utiliza algoritmos para controlar a oferta e a demanda de corridas, determinar as tarifas dinâmicas e avaliar o desempenho dos motoristas. Dessa forma, o UBER impõe uma lógica de mercado que prioriza a rentabilidade, a produtividade e a competitividade, em detrimento da qualidade de vida, da segurança e dos direitos dos trabalhadores.


Quais são os impactos sociais do UBER?


Os impactos sociais ambíguos são ofertados pela empresa, pois ao mesmo tempo em que oferece uma opção de transporte mais acessível, confortável e conveniente para os usuários, também contribui para a precarização do trabalho, a exploração dos motoristas e a desregulação do setor de transporte. O UBER cria uma falsa ilusão de autonomia, flexibilidade e empreendedorismo para os motoristas, que na verdade estão submetidos a condições de trabalho precárias, instáveis e inseguras. Os motoristas do UBER não têm garantia de renda mínima, jornada de trabalho definida, férias, décimo terceiro, seguro, aposentadoria, assistência médica ou sindicalização. Eles também estão sujeitos a acidentes, assaltos, violência, multas, bloqueios e desligamentos arbitrários.


O UBER também afeta os trabalhadores do setor de transporte tradicional, que sofrem com a concorrência desleal, a perda de renda, a redução da demanda e a desvalorização de seus serviços. Além disso, o UBER gera conflitos entre motoristas, passageiros, taxistas, motoristas de ônibus, autoridades e sociedade civil, que divergem sobre a legalidade, a legitimidade e a regulamentação do aplicativo. Esses conflitos muitas vezes resultam em protestos, manifestações, greves, agressões e até mortes.


Quais são os impactos ambientais e políticos do UBER?


O UBER também tem impactos ambientais e políticos controversos, pois embora possa contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a melhoria da mobilidade urbana e a democratização do acesso ao transporte, também pode aumentar o consumo de combustíveis fósseis, a poluição do ar, o congestionamento, a fragmentação do espaço público e a desigualdade social. O UBER pode incentivar o uso compartilhado de veículos, a substituição de viagens de carro próprio, a integração com outros modos de transporte e a otimização das rotas. No entanto, o UBER também pode estimular o aumento da demanda por transporte individual, a substituição de viagens de transporte coletivo, a expansão das áreas urbanas e a segregação espacial.


Há também a interferência na política pública de transporte, pois desafia a autoridade e a competência dos governos locais, regionais e nacionais para regular, fiscalizar e planejar o setor. O UBER questiona o modelo de concessão, licitação e tributação dos serviços de transporte, que envolve interesses econômicos, políticos e sociais. O UBER também influencia a opinião pública, a mídia, os movimentos sociais e os partidos políticos, que se posicionam a favor ou contra o aplicativo, de acordo com suas ideologias, valores e interesses.


Conclusão


O UBER é um fenômeno complexo, que reflete e ao mesmo tempo molda o neoliberalismo econômico, uma doutrina que domina o cenário mundial há mais de quatro décadas. O UBER traz benefícios e malefícios para os usuários, os motoristas, os trabalhadores, os governos e a sociedade em geral, que precisam lidar com os desafios e as oportunidades que o aplicativo representa. O UBER também suscita debates e conflitos sobre a regulação, a ética, a sustentabilidade e a justiça do transporte urbano, que exigem diálogo, participação, transparência e responsabilidade de todos os envolvidos.






Referências


HARVEY, D. A brief history of neoliberalism. Oxford: Oxford University Press, 2005.


SINGER, P. Uberização: trabalho e capitalismo no século XXI. São Paulo: Contexto, 2017.


SRNICEK, N. Platform capitalism. Cambridge: Polity Press, 2016.


VENOSA, A. Uber: inovação disruptiva e regulação. São Paulo: Atlas, 2018.