Disputa territorial entre Venezuela e Guiana - AFP
O essequibo é uma região que abrange cerca de 160 mil km² entre o rio Cuyúni e o rio Essequibo, na América do Sul. Atualmente, faz parte da República Cooperativa da Guiana, mas é reivindicado pela Venezuela desde o final do século XIX. O que torna esse território tão cobiçado e controverso? Quais são as origens e os desdobramentos desse conflito? Neste artigo, vamos explorar alguns aspectos históricos, geográficos e políticos dessa questão.
A história do essequibo remonta à época colonial, quando a região era habitada por povos indígenas e disputada por potências europeias, como Espanha, Holanda, França e Inglaterra. A partir do século XVII, os holandeses estabeleceram três colônias na área: Essequibo, Demerara e Berbice. Em 1814, essas colônias foram cedidas aos ingleses, que as unificaram em 1831 sob o nome de Guiana Britânica. A Venezuela, por sua vez, declarou sua independência da Espanha em 1810, reivindicando o território que correspondia à antiga Capitania Geral da Venezuela, que incluía o essequibo.
O conflito entre a Venezuela e a Grã-Bretanha pelo essequibo se intensificou na segunda metade do século XIX, quando foram descobertas jazidas de ouro na região. Em 1899, um tribunal arbitral em Paris decidiu a favor dos britânicos, fixando o limite ocidental da Guiana Britânica no rio Essequibo. A Venezuela não aceitou o resultado, alegando que houve irregularidades e vícios no processo. Em 1962, a Venezuela denunciou o laudo arbitral perante a ONU, reabrindo a disputa.
Em 1966, a Guiana Britânica obteve sua independência, tornando-se a República da Guiana. A Venezuela, no entanto, não reconheceu a soberania da Guiana sobre o essequibo, e manteve sua reivindicação. Em 1968, a Venezuela ocupou militarmente uma ilha no rio Cuyúni, dando início a uma crise diplomática. Em 1970, os dois países assinaram o Protocolo de Porto Espanha, que suspendeu a controvérsia por 12 anos, e estabeleceu uma comissão mista para buscar uma solução pacífica.
O protocolo expirou em 1982, sem que houvesse um acordo. Desde então, a disputa pelo essequibo tem sido mediada pela ONU, através de uma série de mecanismos, como bons ofícios, facilitação e mediação. Em 2018, o secretário-geral da ONU, António Guterres, decidiu encaminhar o caso para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão judicial da ONU. A Guiana aceitou a decisão, mas a Venezuela a rejeitou, argumentando que a CIJ não tem jurisdição sobre o assunto.
A questão do essequibo ganhou novos contornos em 2015, quando a empresa americana ExxonMobil anunciou a descoberta de grandes reservas de petróleo na costa da Guiana, em uma área que também é reivindicada pela Venezuela. A exploração de petróleo aumentou a tensão entre os dois países, que já enfrentavam graves crises econômicas e políticas internas. Em 2020, a CIJ iniciou as audiências sobre o caso, mas a Venezuela não compareceu, mantendo sua posição de não reconhecer a competência do tribunal.
O essequibo é um território rico em recursos naturais e minerais, como ouro, bauxita, diamantes e urânio. Além disso, possui uma biodiversidade e um potencial agrícola e hidrelétrico. No entanto, é também um território marcado por um longo e complexo conflito entre dois países vizinhos, que envolve aspectos históricos, jurídicos e geopolíticos. A solução dessa controvérsia depende de uma negociação pacífica e respeitosa entre as partes, com o apoio da comunidade internacional e das organizações multilaterais.
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